(Atualizado: 19/08/2022)

26 de março 2021

Ao depositar no SciELO Data você reconhece que leu e concorda em sua totalidade com os Termos e condições de uso do repositório SciELO Data conforme declarado abaixo. 

Você é o criador/autor ou recebeu permissão de um criador/autor para depositar qualquer conjunto de dados no SciELO Data.

Para administrar adequadamente e preservar o conteúdo para uso futuro, o SciELO Data requer certas permissões e garantias de você, o(s) criador(es), autor(es) e/ou o(s) proprietário(s) dos direitos autorais, incluindo a transferência de custódia de seus conjuntos de dados. Se a lei de direitos autorais for aplicável ao envio do conjunto de dados e você for o proprietário dos direitos autorais, ao aceitar este termo, você ainda mantém os direitos autorais de seu trabalho e não desiste do direito de enviar o conjunto de dados a editores ou outros repositórios. Se os direitos autorais forem aplicáveis e se você não for o proprietário dos direitos autorais, você declara que o proprietário dos direitos autorais lhe deu permissão para disponibilizar o conjunto de dados publicamente.

Ao depositar dados no SciELO Data, você concede ao SciELO o direito não exclusivo de reproduzir, traduzir (conforme descrito abaixo) e distribuir o conjunto de dados em qualquer formato ou meio em todo o mundo e livre de royalties, incluindo, mas não limitado, a publicação na Internet.

Você entende que os conjuntos de dados a serem publicados no SciELO Data devem estar de acordo com as instruções descritas no Guia de depósito de dados de pesquisa. Você também entende que os dados depositados estão sujeitos à revisão e aprovação da curadoria antes de serem publicados.

Você concorda que SciELO Data pode converter os arquivos de dados e/ou arquivos de metadados depositados em qualquer meio ou formato e fazer várias cópias do conjunto de dados depositado para fins de segurança, backup e preservação. Além disso, você entende e concorda que a equipe do SciELO Data pode, se necessário, fazer alterações nos metadados descritivos, incluindo aprimoramentos (como adição de palavras-chave) e/ou correções (como erros de digitação). Quaisquer alterações de metadados descritivos serão rastreadas por meio do controle de versão automatizado do SciELO Data. Seu conjunto de dados não será alterado sem sua permissão.

Você entende que o nome do depositante é exibido com o conjunto de dados publicado, assim como os termos de uso selecionados pelo depositante.

Você entende que SciELO Data se compromete a preservar seu conjunto de dados publicado de acordo com a Política de Preservação SciELO Data. SciELO Data também se compromete a fornecer acesso público aos conjuntos de dados por meio da manutenção de páginas da web persistentes do SciELO Data, registros de metadados descritivos e identificadores, e a fornecer métricas de acesso, que podem incluir visualizações de páginas, downloads e citações.

Se você não estiver de acordo com os itens acima e a seguir, você deverá entrar em contato com a equipe do SciELO Data através do e-mail  data@scielo.org antes de depositar os dados no SciELO Data.

Para depositar um conjunto de dados, você declara que:

  • Você tem o direito de conceder os direitos contidos neste termo.
  • Até onde você sabe, nada no conjunto de dados infringe os direitos autorais de alguém ou outros direitos de propriedade intelectual.
  • Se o conjunto de dados contiver material do qual você não detêm direitos autorais, você obteve a permissão irrestrita do proprietário dos direitos autorais para conceder ao SciELO Data os direitos exigidos por este acordo  e que esse material de propriedade de terceiros seja claramente identificado e reconhecido no conteúdo do conjunto de dados.
  • Nada no conjunto de dados viola quaisquer termos (por exemplo, acordo de confidencialidade, acordo de transferência de material, termos de uso, etc.).
  • Nada no conjunto de dados contém qualquer informação privada, informação confidencial, informação proprietária de terceiros, informação de exportação controlada , dados protegidos ou informação que não deva ser compartilhada publicamente.
  • Nada no conjunto de dados contém vírus de software ou códigos de computador, arquivos ou programas capazes de permitir acesso não autorizado ou interromper, danificar, limitar ou interferir no funcionamento adequado do SciELO Data ou software, hardware ou equipamento de telecomunicações de outros usuários.
  • Você entende que, se os termos de direitos autorais ou propriedade do conjunto de dados forem alterados, é sua responsabilidade notificar o SciELO Data sobre essas alterações.
  • Se o conjunto de dados for baseado em trabalho que foi patrocinado ou apoiado por uma agência ou organização, você deve cumprir todas as obrigações exigidas pelo contrato ou acordo com essa agência ou organização antes de depositar no SciELO Data.

Agradecimentos

Os termos e condições de uso foram fortemente baseados no seguinte material:

DataverseNO. DataverseNO Deposit Agreement. https://site.uit.no/dataverseno/about/policy-framework/deposit-agreement/

Illinois Data Bank. Illinois Data Bank Policy Framework and Definitions. http://hdl.handle.net/2142/91039