versão 14 agosto 2023

1. Programa SciELO

1.1. Introdução

A SciELO (Scientific Electronic Library Online / Biblioteca Científica Digital Online) é um programa de apoio à infraestrutura de comunicação de pesquisas em acesso aberto.

Criado em 1997 e lançado em março de 1998, o programa é implantado descentralizadamente como política pública de apoio à comunicação científica em acesso aberto por meio do Modelo SciELO de Publicação. O programa é adotado em dezesseis países que formam a Rede SciELO de coleções nacionais de periódicos de qualidade: África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, Indias Ocidentais, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

A Rede SciELO é a expressão do SciELO como Programa de Cooperação Internacional de Comunicação Científica em Acesso Aberto.

Desenvolvido inicialmente a partir da coleção de periódicos SciELO Brasil, o modelo foi adotado, ainda no ano de lançamento, pela coordenação da coleção SciELO Chile e progressivamente pelas instituições dos demais países que formam a Rede SciELO.

O Modelo SciELO de Publicação vem sendo continuamente aperfeiçoado em cooperação com os países da rede, com organizações responsáveis por padrões de comunicação científica, de boas práticas operacionais e éticas, com sistemas e especialistas em comunicação de pesquisas.

Em setembro de 2018, por ocasião da Semana SciELO 20 Anos, o programa deu início à adoção progressiva de práticas de comunicação de Ciência Aberta com a perspectiva de que sejam adotadas integralmente pelos periódicos indexados. Assim, o SciELO avança globalmente como um dos primeiros programas de infraestrutura nacional de comunicação de pesquisas em Ciência Aberta, reeditando a adoção pioneira do acesso aberto em 1998.

Como programa de ciência aberta, o SciELO opera e desenvolve coleções de objetos de comunicação de pesquisas, além das publicações clássicas de artigos e outros tipos de documentos: as dezesseis coleções nacionais de periódicos, a coleção temática de periódicos de saúde pública, a coleção de preprints do servidor SciELO Preprints, a coleção SciELO Data de arquivos de dados de pesquisa associados a preprints e artigos dos periódicos e a coleção SciELO Livros. O portal da Rede SciELO www.scielo.org proporciona acesso a toda as coleções da Rede SciELO nos idiomas inglês, espanhol e português.

Além de promover o alinhamento dos periódicos editados nacionalmente, ao estado da arte em edição científica, o SciELO contribui decisivamente para posicionar os países da Rede SciELO entre os países líderes em acesso aberto à literatura científica comunicada por periódicos, com predominância da modalidade Diamante e da licença CC-BY.

1.2. Escopo e relevância do Programa SciELO

A razão de ser e a relevância do Programa SciELO residem no reconhecimento, promoção e aperfeiçoamento dos periódicos editados por universidades, sociedades científicas e associações profissionais, operados majoritariamente em contextos sem fins de lucro.

Os periódicos de qualidade, editados nacionalmente, comunicam pesquisas básicas e aplicadas, de autoria nacional e estrangeira, multilíngue, de múltiplas disciplinas, provenientes de diferentes países e regiões internas aos países e com inclusão de temas de prioridade ou interesse regional e local. O Programa SciELO contribui para dotar a ciência dos países onde opera com infraestrutura e capacidade de executar, de modo progressivo, o ciclo completo da pesquisa no modus operandi de Ciência Aberta.

O enriquecimento da função clássica dos periódicos como meio principal da literatura científica com novos objetos de comunicação, como são os arquivos de dados e a transparência e abertura nos processos de avaliação, ampliou e reforçou o escopo do SciELO agora na condição de programa de Ciência Aberta centrado no avanço sistemático da qualidade científica e do compromisso com a ética na realização e comunicação da pesquisa , com o multilinguismo, diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade em prol de fluxos nacionais, regionais e globais de informação científica mais inclusivos.

O SciELO se posiciona proativamente na comunicação científica global em acesso aberto contribuindo decisivamente com a capacidade dos países de comunicar pesquisas alinhadas ao mainstream, e ao mesmo tempo, ao contexto nacional em especial com a inclusão de objetos de pesquisa e aplicações em questões de interesse nacional e à formação de pesquisadores. A capacidade dos países de comunicar pesquisas segundo o estado da arte, agora no modus operandi de Ciência Aberta, é uma condição determinante para o avanço da sua capacidade de realizar todo o ciclo da pesquisa. Essa capacidade, além do caráter científico, posiciona o desenvolvimento do SciELO e dos periódicos como instância cultural, social, econômica e tecnológica e de apoio à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos âmbitos nacionais, regionais e globais.

A abordagem do SciELO centrada na maximização da visibilidade e impacto dos resultados das pesquisas tem como motor as características de virtualidade, universalidade e desintermediação da Web que capacitam as bibliotecas digitais que, além das funções clássicas de gerir coleções organizadas com serviços ao público, estruturam-se como veículos de comunicação e espaço de convergência e interação em rede, que por um lado atende produtores, intermediários e usuários de informação científica e, por outro, disponibiliza objetos digitais de comunicação de pesquisas.

1.3. Objetivos do Programa SciELO

O objetivo geral do Programa SciELO é contribuir para o avanço da pesquisa científica.

O objetivo específico que permeia toda a operação do programa é maximizar a visibilidade dos periódicos que indexa e das pesquisas que estes comunicam considerando os artigos e outros tipos de documentos e objetos de comunicação associados.

Entre o objetivo geral e o específico, o Programa SciELO se desenvolve nas diferentes dimensões:

• contribuir para o desenvolvimento das infraestruturas e capacidades nacionais e regionais de comunicação cientifica segundo o estado da arte em ciência aberta;
• contribuir para o aperfeiçoamento das políticas, gestão e operação editorial dos periódicos de qualidade crescente;
• contribuir para informar políticas públicas, profissionais e a sociedade com a comunicação atualizada de pesquisas;
• promover a cooperação internacional em comunicação científica em acesso aberto;
• promover a diversidade, inclusão e acessibilidade no fluxo global de comunicação cientifica; e,
• atualizar e aperfeiçoar as metodologias e tecnologias do Modelo SciELO de Publicação.

1.4. Princípios do Programa SciELO

O Programa SciELO se desenvolve sob a égide de quatro princípios:

• conhecimento científico como um bem público global
  Os conteúdos comunicados pelos periódicos SciELO estão disponíveis para toda a sociedade e sua disponibilidade não diminui com o uso. Esse princípio fundamenta e caracteriza o SciELO como programa de Ciência Aberta.
• trabalho colaborativo em rede
  A adoção sistemática do trabalho em rede é o meio mais eficiente de favorecer prioridades nacionais, criar escala, compartilhar experiências no desenvolvimento de capacidades e infraestruturas, e ao mesmo tempo, gerir assimetrias derivadas das diferentes condições nacionais e temáticas. Esse princípio fundamenta a Rede SciELO.
• qualidade científica
  O rigor científico e controle de qualidade devem ser ubíquos em todo o fluxo de comunicação de pesquisas com a adoção de padrões, boas práticas de ética, de políticas, gestão e operação e de avanços inovadores na busca do alinhamento persistente com o estado da arte em comunicação científica. Esse princípio fundamenta os critérios de indexação de periódicos sustentáveis e de qualidade crescente.
• alinhamento com o estado da arte
  O alinhamento com o estado da arte abrange a atualização das metodologias e tecnologias do Modelo SciELO de Publicação, a atualização das políticas e da gestão editorial dos periódicos. Esse princípio fundamenta a adoção das inovações de comunicação científica em ciência aberta.
• Princípios FAIR (Findable/ encontrável, accessible/acessível, interoperable/interoperável, reusable/reutilizável)
  A adoção dos princípios FAIR como princípio do Programa SciELO orienta a adoção das práticas de ciência aberta em todos os objetos de comunicação de pesquisas da Rede SciELO. Os princípios FAIR contribuem para a consecução dos objetivos específicos de maximizar a visibilidade e interoperabilidade dos objetos de comunicação de pesquisas.
• Princípios DEIA (Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade)
  A adoção dos princípios DEIA como um dos princípios do Programa SciELO orienta a Rede SciELO e especialmente as políticas e gestão editorial dos periódicos das coleções nacionais para que o todo o fluxo de comunicação de pesquisas da Rede SciELO seja realizado sob os valores de diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade.

2. Modelo SciELO de Publicação

As políticas, procedimentos, metodologias e tecnologias do Programa SciELO que implementam, operam e desenvolvem as coleções de objetos de comunicação da Rede SciELO compõem o Modelo SciELO de Publicação.

2.1. Objetos de comunicação de pesquisas

Os produtos/meios de comunicação de pesquisas são denominados, no Modelo SciELO de Publicação, objetos de comunicação de pesquisas, são digitais e formatados segundo metodologias estabelecidas e disponibilizados online na web em acesso aberto.

Assim, o modelo promove a comunicação de pesquisas por meio dos seguintes objetos das coleções da Rede SciELO:

• artigos e outros tipos de documentos comunicados por periódicos;
• preprints via o servidor SciELO Preprints;
• livros e capítulos de livros via a coleção SciELO Livros;
• dados de pesquisa por meio do repositório SciELO Data.

Com o Modelo SciELO de Publicação, alinhado com o modus operandi de ciência aberta, uma pesquisa pode ser comunicada por vários objetos digitais de comunicação que recebem os respectivos identificadores DOI (Digital Object Indentifier / Identificador de Objeto Digital):

• a pesquisa pode ser comunicada inicialmente pelos autores por meio da submissão do manuscrito a um servidor de preprints como o SciELO Preprints, e se aprovado,  o manuscrito é disponibilizado em acesso aberto;
• o preprint pode ser submetido a um periódico de imediato ou posteriormente para avaliação e publicação;
• a pesquisa é comunicada inicialmente pela submissão direta a um periódico para avaliação e publicação, que é a prática tradicional;
• os dados de pesquisa associados aos artigos são depositados em servidores de dados como é o SciELO Data. Os dados de pesquisa compreendem dados numéricos, textos, fontes de programas de computador, mapas, esquemas etc. Os dados de pesquisa informam o processo de avaliação dos manuscritos e contribuem com outras pesquisas e pesquisadores;
• os dados da pesquisa podem ser documentados por meio dos chamados artigos de dados;
• os pareceres da avaliação dos manuscritos aprovados devem, sempre que possível, ser editados e publicados junto com o artigo ou como documento separado.

O periódico é o principal objeto de comunicação de pesquisas do Programa SciELO. Opera em acesso aberto e comunica artigos e outros tipos documentos como objetos de comunicação de pesquisas. Assim, os periódicos são chamados a incorporar os preprints e a curadoria de dados na respectivas políticas e gestão editorial.

O avanço da ciência aberta nos sistemas nacionais de pesquisa depende de políticas públicas e institucionais e envolve todas as instâncias e atores, entre eles, os periódicos. O Programa SciELO busca dotar os periódicos com liderança no processo de adoção da ciência aberta, por um lado, por ocuparem uma posição estratégica no ciclo de pesquisas e, por outro, para contribuir a aumentar a qualidade, visibilidade e impacto das pesquisas que comunicam.

2.2. Políticas e gestão editorial dos periódicos indexados na Rede SciELO

Os periódicos da Rede SciELO são operados exclusivamente nas respectivas coleções de cada país. Ou seja, as coleções nacionais da Rede SciELO indexam e publicam somente periódicos do país. Ao mesmo tempo, ao seguir o modelo SciELO, os periódicos são interoperáveis no âmbito da Rede SciELO e globalmente na Web. Essa política contribui para o desenvolvimento das capacidades e infraestruturas nacionais de realizar o ciclo completo da pesquisa.

Os periódicos são admitidos e permanecem nas coleções nacionais quando em conformidade com os critérios de indexação. De modo geral, os critérios de indexação privilegiam os periódicos sustentáveis, de qualidade crescente, publicados sem atrasos, que promovem o aperfeiçoamento da qualidade editorial, o alinhamento com o estado da arte em edição científica e o aumento sistemático da visibilidade das pesquisas que estes comunicam. A submissão dos periódicos a uma coleção nacional é voluntária assim como sua permanência.

Desde 2019, o Programa SciELO vem atualizando os critérios de indexação em seguimento às melhores práticas de comunicação de pesquisas no modus operandi de ciência aberta.

Assim, além do acesso aberto sem embargo aos textos dos artigos e outros tipos de documentos, os periódicos das coleções da Rede SciELO são chamados a atualizar suas políticas e gestão editorial de acordo com o modus operandi de ciência aberta.

A atualização da política editorial tem como destaque as seguintes ações:

• Expressar na exposição pública da missão, objetivos, escopo do periódico o alinhamento com os objetivos da ciência aberta;
• Especificar nas instruções aos autores o alinhamento com as seguintes práticas de ciência aberta:
  • aceitação de manuscritos depositados previamente em um servidor de preprints. É recomendável restringir a preprints de servidores confiáveis, como é o caso do servidor SciELO Preprints;
  • os manuscritos devem vir acompanhados de declaração de disponibilidade de dados coletados, usados e gerados pela pesquisa. Os dados coletados e gerados pela pesquisa relacionados diretamente com o artigo devem ter o repositório de dados e as respectivas URLs especificadas. É recomendável indicar repositórios confiáveis, como é o caso do SciELO Data do periódico;
  • edição e publicação dos pareceres de aprovação do manuscrito de modo anônimo ou não junto à versão online do artigo final;
  • publicação no artigo final do nome do editor ou editores responsáveis pela avaliação e aprovação do manuscrito;
  • oferecer aos pareceristas e autores, a opção de abertura das identidades no processo de avaliação por pares;
  • informar os autores que os artigos e arquivos de dados associados aos artigos aprovados serão publicados com licença CC-BY.

A atualização da gestão e operação editorial tem como destaque os seguintes pontos:

• adotar a modalidade de publicação contínua dos artigos logo que aprovados e editados;
• implantar lista de verificações (check list) de conformidade com práticas de ciência aberta na recepção de manuscritos. O Modelo SciELO de Publicação disponibilizar uma lista de verificações para adoção e adaptação pelos periódicos SciELO;
• atualizar os guias internos de gestão editorial com a adoção das práticas de ciência aberta e capacitar a equipe editorial e os pareceristas;
• desenvolver a função de editoria de dados de pesquisa. Quando viável definir um editor de dados.

2.3. Governança, gestão e operação das coleções nacionais da Rede SciELO

As coleções nacionais compreendem dois componentes. Um institucional responsável pela manutenção e coordenação da operação e desenvolvimento da coleção nacional e outro que que se refere à coleção propriamente.

As coleções nacionais da Rede SciELO são governadas, geridas e operadas de forma autônoma de acordo com as condições e prioridades nacionais, sendo que há somente uma coordenação nacional e uma coleção por país.

A institucionalidade das coleções nacionais compreende o conjunto das organizações e seus dirigentes que mantém, operam as coleções nacionais SciELO de periódicos. De modo geral, em cada país pode haver duas instâncias organizacionais que formam a institucionalidade da Rede SciELO: a organização mantenedora e a responsável pela operação e desenvolvimento.

A operação que compreende o funcionamento regular da coleção com atualização periódica da indexação de periódicos, alimentação, manutenção, preservação, publicação e interoperabilidade das bases de dados ou repositórios de artigos, documentos e arquivos de dados de pesquisa associados aos artigos. A função de indexação é assistida por um comitê consultivo nacional representativo da comunicação de pesquisas do país.

O desenvolvimento está relacionado com adoção e adaptação das metodologias e tecnologias da rede SciELO e sua atualização e compreende a qualificação das equipes das coordenações e dos periódicos. O principal desenvolvimento atual é o alinhamento com as práticas de ciência aberta.

Assim, a governança e gestão das coordenações têm a seguinte estrutura:

• um ou mais organismos de ciência, tecnologia e inovação responsável pela manutenção e orientação política da gestão e desenvolvimento da coleção nacional;
• um organismo responsável pela gestão do desenvolvimento e operação da coleção nacional. Pode ser o mesmo organismo responsável pela manutenção da coleção;
• uma coordenadora ou coordenador da coleção nacional;
• um Comitê Consultivo (CC) nacional responsável pela aplicação dos critérios de indexação e assistência ao desenvolvimento da coleção.

A governança, gestão e operação das coleções nacionais são orientadas pelos seguintes antecedentes:

• princípios do Programa SciELO;
• objetivos do Programa SciELO;
• Linhas Prioritárias de Ação da Rede SciELO;
• Critérios de Indexação da coleção atualizados anualmente; e,
• Planilha de autoavaliação das coleções nacionais.

As coordenações das coleções nacionais são responsáveis pelas seguintes funções operacionais de acordo como o Modelo SciELO de Publicação:

• indexação – ingresso e permanência de periódicos na coleção, assistida pela CC nacional;
• atualização rigorosa do repositório de artigos e outros documentos da coleção nacional. Periódicos com atrasos sistemáticos devem ser desindexados;
• segurança digital do repositório de artigos e outros documentos da coleção nacional;
• operação do repositório de dados de pesquisa relacionados com artigos da coleção nacional;
• preservação digital dos artigos e outros tipos de documentos;
• compartilhamento dos metadados dos artigos e outros tipos de documentos com o repositório da Rede SciELO;
• assistência aos periódicos na produção de artigos e outros objetos de comunicação de pesquisas.

Os Comitês Consultivos (CC) nacionais devem reunir-se periodicamente e cumprem as seguintes funções básicas:

• desenvolvimento da coleção nacional. Os CCs são responsáveis pelas decisões relativas ao ingresso e exclusão de periódicos;
• atualização dos Critérios de Indexação adaptados às condições e prioridades nacionais;
• assistência à governança, gestão e operação da coleção nacional.

A participação das coleções nacionais na Rede SciELO envolve os seguintes antecedentes e funções:

• operar em conformidade com os princípios e objetivos do Programa SciELO;
• adoção das metodologias e tecnologias do Modelo SciELO de Publicação de modo a assegurar interoperabilidade com as outras coleções nacionais e maximização da visibilidade dos periódicos e pesquisas que comunicam;
•  alinhamento com as demais coleções da Rede SciELO por meio das Linhas prioritárias de ação da Rede SciELO;
• Intercâmbio com as demais coleções da Rede SciELO, por meio de:
  • lista de interesse para as comunicações entre as coordenações e entre a Secretaria da Rede e as coordenações;
  • intercambio entre duas ou mais coordenações;
  • reuniões periódicas online da Rede SciELO com a Secretaria da Rede;
  • reuniões quinquenais presenciais quando são analisados os estados de avanço, problemas, lições aprendidas e perspectivas das coleções nacionais, revisão do estado e atualização das metodologias e tecnologias da Rede SciELO e atualização das linhas prioritárias de ação.

2.4. Criação, operação e desenvolvimento das coleções nacionais

A criação, operação e desenvolvimento de uma coleção nacional da Rede SciELO está aberta a todos os países. As coleções nacionais são governadas, mantidas, geridas e operadas de forma autônoma.

O Modelo SciELO de Publicação concebe a criação e evolução de uma coleção nacional nas seguintes fases:

• Fase 1: criação da coleção nacional
  • promoção da criação de uma coleção nacional. A iniciativa deve ser informada sobre o Modelo SciELO de Publicação e conduzida por uma organização nacional de ciência, tecnologia e inovação na perspectiva de implantação, desenvolvimento e operação de uma coleção nacional como política pública de apoio à comunicação de pesquisas. Eventualmente, a iniciativa pode ser conduzida por outro órgão governamental ou universidade na ausência ou desinteresse de um organismo nacional de ciência, tecnologia e inovação. A organização responsável pela iniciativa é também responsável pela manutenção da coleção nacional;
  • definição da coordenação da coleção nacional em uma organização reconhecida pela comunidade nacional de pesquisa e especialmente pelos editores dos periódicos;
  • definição do Comitê Consultivo (CC) provisório que será responsável pela seleção inicial de três a cinco periódicos da coleção nacional. Deve ser formado preferencialmente por pesquisadores editores de periódicos de qualidade do país;
  • a coordenação nacional é responsável pela manutenção do site e bases de dados de operação da coleção nacional;
    • implantação do site da plataforma de operação da coleção nacional em uma estrutura computacional segura seja da própria organização coordenadora da coleção nacional ou externa;
    • capacitação da equipe da coordenação nacional na operação da plataforma metodológica e tecnológica das coleções nacionais;
  • os artigos e outros tipos de documentos editados e aprovados pelos periódicos são formatados em XML e PDF e enviados à coordenação nacional:
    • definir se a marcação em XML é de responsabilidade da coordenação nacional ou dos periódicos;
    • capacitação da equipe nacional e dos periódicos responsáveis pela produção dos artigos para publicação
  • lançamento da coleção nacional com disponibilização na web em acesso aberto e inclusão no portal da Rede SciELO na condição de coleção “em desenvolvimento”.
• Fase 2: Desenvolvimento da coleção núcleo de periódicos
  Essa fase se caracteriza pela consolidação da operação da coleção SciELO nacional com avanços em políticas, gestão, tecnologias e marketing da coleção com foco na formação progressiva da coleção núcleo de periódicos de qualidade de todas as grandes áreas do conhecimento. Historicamente, essa fase se caracteriza por:
  • transição da tradição de publicação em papel para a digital em acesso aberto com superação de resistências e ganhos significativos em visibilidade;
  • aperfeiçoamento das capacidades e infraestruturas de gestão e produção de periódicos em conformidade com as boas práticas editoriais e com políticas e práticas de alinhamento com o estado da arte internacional;
  • adoção sistemática da avaliação bibliométrica de desempenho dos periódicos por indicadores de acessos e citações recebidas;
  • identificação e desenvolvimento progressivo da coleção núcleo (core collection, em inglês).
• Fase 3: Centralidade na publicação digital online na Web
  Esta fase se caracteriza pelo abandono organizado das restrições do modelo de publicação em meio papel e adoção da Web como meio de comunicação digital caracterizado pela virtualidade, desintermediação, universalidade e interoperabilidade, com quatro avanços principais orientados ao aperfeiçoamento da gestão editorial:
  • todos os periódicos adotam um dos sistemas de gestão online de manuscritos certificados pelo SciELO, com provisão de relatórios e estatísticas para a gestão editorial e funcionalidades de informação aos autores sobre o estado da avaliação;
  • todos os periódicos adotam a estruturação dos textos completos em XML de acordo com o SciELO Publishing Schema, em sua versão mais atualizada, que segue a norma NISO Journal Article Tag Suite (JATS) -ANSI/NISO Z39.96-2021, que identifica seções e elementos bibliográficos, tabelas, figuras e permite a geração automática dos metadados essenciais para a indexação e interoperabilidade, a extração das referências bibliográficas e sua carga em bases de dados bibliométricas;
  • todos os periódicos são chamados a adotar a publicação contínua dos artigos tão logo estejam editados sem esperar a composição de uma nova edição, com ganhos de tempo e economia na comunicação.
• Fase 4: Transição para o modus operandi de Ciência Aberta
  Em setembro de 2018, o Programa SciELO iniciou seu alinhamento e dos periódicos que indexa com as práticas de comunicação de pesquisas de Ciência Aberta. Trata-se de um avanço tão importante e desafiador quanto foi a adoção do acesso aberto em 1998, com os desafios inerentes à condução de processos inovadores que embutem a superação de resistências e adesões crescentes com campanhas educativas e principalmente com indicadores de ganhos de visibilidade e de impacto.
  É importante destacar que se trata de um processo de inovação incremental e sustentável de modo a minimizar disrupções na operação dos periódicos. A perspectiva é que ao final de 2025 todos os periódicos operarão com as práticas de Ciência Aberta dominantes em suas respectivas áreas temáticas.
  Para tanto, o modelo SciELO passa a promover práticas e infraestrutura abertas para todo o fluxo de comunicação de pesquisas:
  • os periódicos devem aprimorar suas políticas editoriais no sentido de explicitar suas políticas de boas práticas em ética da comunicação científica;
  • aceitar a submissão de manuscritos já disponibilizados em servidores preprints confiáveis, como é o caso do SciELO Preprints;
  • exigir a inclusão da identificação única ORCID de todos os autores nas afiliações, o que contribui para o controle de qualidade com o acesso aos respectivos currículos;
  • exigir que artigos com dois ou mais autores informem a contribuição de cada autor segundo o padrão geral CRediT (Contributor Roles Taxonomy) ou o mais específico adotado na área temática do periódico;
  • promover processo de avaliação transparente e informada de manuscritos:
    • todos os artigos deverão publicar o nome do editor ou editores responsáveis pelo processo de peer review;
    • oferecer aos autores e pareceristas a opção de abertura das identidades;
    • oferecer aos autores e pareceristas a opção de publicação dos pareceres dos artigos aprovados;
  • todo manuscrito deve vir acompanhado com a declaração de disponibilidade dos dados associados ao manuscrito, exceto em casos especiais.

As fases ou períodos da evolução das coleções nacionais variam de país para país de acordo com as condições e prioridades nacionais.

3. Governança, gestão e operação da Rede SciELO

A Rede SciELO implanta o Programa SciELO segundo o princípio de trabalho em rede. É uma solução única globalmente na modalidade de comunicação de pesquisas em acesso aberto.

A Rede SciELO compreende sua institucionalidade e as coleções de objetos de comunicação de pesquisas. O portal da rede provê acesso às coleções nacionais.

A institucionalidade compreende o conjunto das institucionalidades das coleções nacionais, ou seja, das organizações e seus dirigentes que operam as coleções nacionais SciELO de periódicos. A institucionalidade de cada coleção é representada na Rede SciELO pela coordenação da coleção nacional.

As coleções nacionais de periódicos e as coleções de arquivos de dados são geridas e operadas descentralizadamente no que se refere à alimentação, armazenamento, preservação, publicação, interoperabilidade e indicadores de desempenho. Os metadados dos artigos e outros tipos de documentos, preprints, livros e capítulos de livros são reunidos pelo repositório central da Rede SciELO que é operado por meio do módulo de busca do portal da rede – search.scielo.org e do módulo de métricas da rede – analytics.scielo.org.

A Rede SciELO tem os seguintes objetivos:

• promover a execução dos objetivos do Programa SciELO na gestão e operação das coleções nacionais de periódicos e coleções associadas, descritos na seção 1.3;
• promover o intercâmbio de informação e experiências entre as coordenações das coleções;
• promover a divisão de trabalho entre as coordenações das coleções;
• criar escala na gestão e operação de processos, produtos e serviços com vistas a diminuir custos e oportunizar a qualificação contínua das coordenações; e,
• promover a atualização das metodologias e tecnologias do Modelo SciELO de Publicação.

A governança e gestão da Rede SciELO têm as seguinte estrutura e funções:

• Secretaria Executiva da Rede SciELO formada por 3 representantes eleitos pelas coordenações nacionais e um representante permanente da coleção SciELO Brasil, com as seguintes funções:
  • acompanhar a operação e desenvolvimento da rede e promover ações para viabilizar inovação, abordar problemas e desenvolver ações conjuntas;
  • recomendar ações e encaminhamentos que devem ser discutidos e decididos pelo conjunto das coordenações;
• Três ou mais reuniões online anuais com a presença esperada de representantes de todas as coordenações para análise do estado de avanço da Rede, desafios, lições aprendidas e perspectivas futuras;
• Reuniões quinquenais presenciais com a participação esperada de todas as coordenações quando são analisados os estados de avanço, problemas, lições aprendidas e perspectivas das coleções nacionais, revisão do estado e atualização das metodologias e tecnologias da Rede SciELO e atualização das linhas prioritárias de ação.

A governança e gestão da Rede têm os seguintes antecedentes e documentos:

• conformidade com os princípios e objetivos do Programa SciELO descritos nas seções 1.3. e 1.4, respectivamente;
• critérios comuns de indexação da Rede SciELO;
• Planilha de autoavaliação das Coordenações Nacionais;
• Linhas prioritárias de ação da Rede SciELO.